As legislações que envolvem poços artesianos variam de país para país e, em alguns casos, também podem existir regulamentações específicas em nível estadual ou municipal.

Essas leis têm como objetivo garantir a segurança e qualidade da água captada, proteger os recursos hídricos subterrâneos e evitar a contaminação do lençol freático.

É importante que os proprietários de poços artesianos estejam cientes das legislações aplicáveis em sua região e cumpram as exigências estabelecidas.

Além disso, contar com o auxílio de profissionais especializados em perfuração de poços e em questões ambientais pode ser fundamental para garantir o cumprimento das normas e a preservação da qualidade da água subterrânea.

A água captada de poços artesianos é uma valiosa fonte de abastecimento, e seu uso adequado e responsável é essencial para a saúde pública e a proteção do meio ambiente.